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E se a estrutura não aprovada violar as normas de zoneamento ou de construção? Ela ainda poderá ser aprovada? Sim. Não é garantido, mas às vezes é possível obter aprovação retroativa para uma estrutura não aprovada. Caso consiga a aprovação retroativa, poderá haver uma multa e/ou custos associados ao rezoneamento ou à alteração do edifício para que esteja em conformidade com as normas de construção. Qual é o valor da multa por construção ilegal na África do Sul? A multa por construção ilegal na África do Sul depende de diversos fatores, desde o município onde a construção está localizada até o valor do imóvel, bem como os detalhes da obra não autorizada.

É minha responsabilidade corrigir o problema se comprei a casa com projetos não aprovados pelo proprietário anterior? Sim, se a venda for concluída e o imóvel estiver em seu nome, e seu contrato de compra e venda incluir a cláusula “no estado em que se encontra”, você será responsável por resolver o problema das plantas não aprovadas. No entanto, se você ainda não tiver assinado a proposta de compra e descobrir que não existem plantas aprovadas para alguma parte da construção, poderá incluir isso como condição para a venda.